Na sessão legislativa desta quarta-feira (27), foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 068/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que concede o Título de Cidadão Feirense ao pastor Antônio José Alves da Silva, que é natural do município de Serrita, estado de Pernambuco.
A honraria é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes e notórios serviços ao Município e ao seu povo, ou pela realização, no campo das artes, letras, ciências, desportos e educação, de trabalho que tenha contribuído, de maneira significativa, para o aperfeiçoamento moral, intelectual e material da humanidade, para defesa e salvaguarda da paz ou combate ao sofrimento, à miséria e ao subdesenvolvimento dos povos.
De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a confecção do referido Título, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.
Câmara Municipal aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 065/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que concede o Título de Cidadão Feirense ao procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que é natural do município de Salvador, estado da Bahia.
A honraria é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes e notórios serviços ao Município e ao seu povo, ou pela realização, no campo das artes, letras, ciências, desportos e educação, de trabalho que tenha contribuído, de maneira significativa, para o aperfeiçoamento moral, intelectual e material da humanidade, para defesa e salvaguarda da paz ou combate ao sofrimento, à miséria e ao subdesenvolvimento dos povos.
No dia 12 de março de 2019, o vereador Edvaldo Lima (PP) protocolou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) uma representação contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).Na oportunidade, o edil solicitou que o MP-BA ingressasse com uma ação civil pública para que a Embasa normalizasse o fornecimento de água no município de Feira de Santana.
Ontem, 27 de novembro de 2019, o parlamentar usou a tribuna da Casa da Cidadania para comemorar a decisão do MP que deu parecer favorável à sua representação. Ele também destacou que mais de 900 processos condenatórios foram abertos pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Feira). Segundo o vereador, a Embasa terá que pagar R$ 4 milhões em multas.
“Quero agradecer ao doutor Ícaro Ivvin que comprou essa causa. De maneira nenhuma deixaremos a população feirense arcar com as irresponsabilidades de uma empresa. Fui até Conceição da Feira verificando os locais sem água, as pessoas estavam enfrentando dificuldades. Depois de um ano essa empresa vai pagar caro por não fornecer o líquido precioso. Estou muito feliz, que através de mim ela foi punida”, finalizou.
Ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), o vereador Edvaldo Lima (PP) parabenizou o Governo Federal pela criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, evidenciando a sua implantação na Escola Municipal Quinze de Novembro, localizada no distrito de Jaíba.
O parlamentar, que defende o ensino dos valores morais nas escolas, enalteceu a implantação do programa em uma escola feirense, destacando que a Escola Municipal Quinze de Novembro foi a única contemplada em toda a Bahia e faz parte das oito unidades de ensino de toda a região Nordeste que serão beneficiadas pelo novo programa.
O edil declarou que: “o que nós precisamos é de alunos que respeitem os professores e de professores que respeitem os alunos” e completou: “o Governo Federal do presidente Jair Bolsonaro veio para fazer os valores dessa nação serem vistos e respeitados”.
Edvaldo Lima findou parabenizando o deputado estadual Pastor Tom, que será o líder estadual do partido Aliança pelo Brasil, criado pelo presidente Jair e lançado oficialmente na quinta-feira (21)
No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu os processos que estará respondendo e as ameaças de morte que está recebendo.
“As pessoas que fazem política no ‘toma lá dá cá’ não se preocupam muito com as coisas, mas este vereador não faz política dessa maneira; faço de acordo com a Constituição Federal e as leis do nosso Município. Estou sendo processado pela Organização Interamericana, pois têm pessoas incomodadas com minhas posições, dizem que estou tirando seus direitos. Não tiro direitos, mas não coloco minhas digitais no que não está na CF. Defendo os direitos e valores da família. Esse grupo LGBT, que me processou, está tentando parar o vereador Edvaldo Lima. Foram seis processos em dois meses”, pontuou Edvaldo Lima.
E continuou. “Não estou preocupado com estes processos, me preocuparia se fosse processado por corrupção. Mas, infelizmente está acontecendo em nosso país o que não deveria: criança incentivada a tocar num homem nu em exposição. Fiz uma moção de repúdio contra isso, que foi aprovada nesta Casa e isso está incomodando o ativismo gay. Não vou abrir mão de defender os cristãos”, garantiu.
Segundo o edil, essa conduta afronta a religião. “Isso afronta minha fé, é cristanofobia e vou usar a mesma via para processar eles por essa discriminação. Eles não respeitam as famílias brasileiras. O povo brasileiro é cristão, somos maioria e a minoria quer calar as bocas dos pastores, dos que servem a Deus. Colocaram uma cruz, um símbolo da Igreja Católica, no ânus de uma pessoa. Isso é um desrespeito. Eles vão receber um processo agora por isso, precisam respeitar a fé e a religião das pessoas”, afirmou.
De acordo com Edvaldo, está agindo sem medo. “E faço isso sem medo. Sou um cristão e creio verdadeiramente no Deus que eu sirvo, não brinco de ser cristão. Esse ativismo gay não vai calar a minha voz. Sabe o que eles querem? Isso aqui: professor pede que estudantes elaborem uma redação sobre sexo oral e anal. Está aqui a matéria. Isso aconteceu em Brasília. É esse grupo que está me processando, que são contra os valores familiares. Venham até esta Câmara para olharmos olho no olho. Estes professores deveriam sair das salas de aula direto para o presídio”, avaliou.
E tratou sobre a união homossexual. “Todos aqui nasceram de homem com mulher. Não é diferente e não vai ser nunca, pois Deus não permite que homens gerem filhos. Parece que as famílias brasileiras estão dormindo e não percebem que estas pessoas querem acabar com elas. Mas, não vão conseguir. Tenho aqui em mãos duas queixas crimes: uma contra um museu, que estava ensinando tudo que não presta e a outra contra a pichação de ameaça de morte feita nesta Casa contra mim”, relatou.
E criticou a falta de punição para os culpados da ameaça. “Porém, até agora ninguém foi punido, mas tenho certeza que a Polícia Civil sabe quem é. Aguardei até o dia de hoje, mas não vou esperar mais. Estarei levando o caso à Polícia Federal. Aqui dentro deste envelope eu tenho uma carta com ameaça de morte, recebida em meu gabinete. Estarei levando também à PF, porque infelizmente até agora ninguém foi ouvido. O que está pegando delegado, que até agora ninguém foi ouvido? Não vão conseguir calar minha voz, vou continuar clamando”, garantiu.
Munido com a Constituição Brasileira e a Bíblia Sagrada, o vereador Edvaldo Lima (PP) subiu à tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quarta-feira,20, para informar que na última segunda-feira,18, foi intimado a apresentar uma defesa pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a qual solicitou explicações sobre o seu mandato, através da Procuradoria Geral da União.
Em sua defesa, Edvaldo Lima declarou que sua vida política é pautada na busca pela garantia dos direitos da família tradicional brasileira. Ele também frisou que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição de 1988. “Esse é um direito sagrado. A liberdade de expressão funciona como um verdadeiro termômetro do estado democrático”, disse.
Emocionado, o edil lembrou que, durante sua caminhada, foi escolhido pelos feirenses por ser um homem íntegro que sempre esteve ao lado da honestidade. “Por oito anos tenho feito nesta Casa inúmeras defesas em favor da criança, do adolescente, da família, da ética e da moral. Inclusive me orgulho de ter conseguido barrar a distribuição da cartilha gay e a implantação da ideologia de gênero, até porquê meus valores são inegociáveis. Durante esse tempo fui ameaçado de morte e, mesmo assim, não voltei atrás com os meus ideais”, afirmou.
Referenciando o jurista brasileiro, Rui Barbosa, o parlamentar ressaltou que a divergência de ideias e o direito de expressar opinião não podem ser restringidos, para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.
Ao concluir, o vereador julgou o processo movido contra ele inconstitucional e exigiu que sua imunidade parlamentar seja respeitada. “Eu sou um vereador eleito pelo voto popular. Possuo minhas prerrogativas e as reivindico”, protestou. Ele também agradeceu o apoio da comunidade evangélica, a imprensa, os amigos e a família. “Gostaria de agradecer a todos que estão ao meu lado, nos momentos de alegria e sobretudo nos momentos de perseguição”, finalizou.
O vereador Edvaldo Lima (PP), usou a tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), para apresentar o ofício que solicita a revisão dos valores descontados do auxílio transporte dos funcionários municipais cooperados.
O parlamentar fez a solicitação com base na reivindicação dos servidores cooperados que se manifestaram contrários a destinação do valor do auxílio transporte ao cartão Via Feira. “Foram retirados aproximadamente R$ 317,00, abaixando a remuneração para menos de um salário mínimo, mas, a Constituição Federal garante que nenhum trabalhador brasileiro pode receber menos que o salário mínimo” declarou. O vereador reforçou que aguarda ansiosamente o retorno do ofício de número 50/2019, antes que o valor seja descontado no contracheque dos cooperados.
O edil Edvaldo Lima (PP), usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira,18, para denunciar um crime ambiental. Segundo ele, cinco toneladas de um resíduo ainda não identificado foram despejados no distrito de Maria Quitéria. Lima também informou que o material é tóxico e foi deixado na estrada de Carro Quebrado, expondo a população a uma possível contaminação.
“Enfrentamos uma situação revoltante. O resíduo foi espalhado em um local de mais ou menos 400 metros da estrada e em um terreno baldio. O material tem cor escura, um odor forte e provocou reclamações de moradores. Ainda não sabemos quem foi o malfeitor que cometeu esse crime contra a nossa natureza”, comentou Edvaldo Lima.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o prefeito Colbert Martins Filho e os secretários de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira e de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que estiveram no local, no último sábado,14, acompanhando a remoção. “O material foi removido através da empresa de saneamento Sustentare e encaminhado para o Aterro Sanitário, na tarde do último sábado,16, e passará por análise para identificar do que se trata. Graças a Deus, a nossa Prefeitura soube tomar a atitude correta. Estão de parabéns”, finalizou.
Indignado, o vereador Edvaldo Lima (PP) usou a tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quarta-feira,13, para cobrar mais uma vez do Poder Público, uma reavaliação sobre a viabilidade de implantação de semáforos em cruzamentos de vias importantes da cidade, em especial na avenida Eduardo Fróes da Mota (Anel de contorno) e avenida Transnordestina.
O edil informou que já solicitou do Município a instalação de semáforos e redutores de velocidade na região, mas infelizmente não foi atendido. “O povo está morrendo. São dezenas e dezenas de cruzes colocadas ao redor dessa cidade. Já fiz indicação para colocarem quebra-molas, passarelas, semáforos e nada foi atendido. Quantos mais precisarão morrer? “questionou.
Edvaldo Lima teceu duras críticas ao superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho. “Realmente, quero saber onde está o nosso superintendente que não enxerga essas necessidades?
Quero saber se os demais vereadores irão permanecer de boca calada e braços cruzados? Peço que o nosso prefeito analise essa questão e resolva esse problema”, findou.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (13), em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 058/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que concede a Comenda Maria Quitéria ao apóstolo Renê de Araújo Terra Nova. A honraria é concedida à pessoa que tenha prestado relevante e notório serviço ao Município e ao seu povo.De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão da Comenda, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.
Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o vereador Edvaldo Lima (PP) apresentou o ofício enviado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Luziel Andrade, em resposta ao seu discurso sobre a realização de blitze na cidade.
O parlamentar esclareceu à Polícia Militar que não é contra as “blitze para pôr ordem e colocar a marginalidade atrás das grades”, mas, a sua denúncia é voltada para as que têm a intenção, “exclusivamente”, de arrecadar o valor das multas. “Quando a PM vai fazer a blitz, já leva consigo vários guinchos, mostrando que está indo só com o intuito de apreender os veículos que estão com licenciamento atrasado” declarou o edil.
Edvaldo Lima pediu ao Coronel Luziel Andrade para mudar o ponto estratégico da blitz que ocorre no final da Avenida João Durval, em frente à Escola Municipal Ana Brandoa, por, de acordo com o edil, obstruir a entrada de residências próximas ao local.
Ainda na tribuna, o vereador agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela extinção do seguro obrigatório por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), declarando que “o povo brasileiro paga e não tem direito”, porque “quando ocorre algum acidente, a maioria não recebe devido à burocracia”. O parlamentar também parabenizou o Presidente da República por ter entregue cerca de quatro mil residências para a população do Rio Grande do Norte.
No dia 20 de maio de 2019, o vereador Edvaldo Lima (PP), trouxe à Casa da Cidadania o Projeto de Lei de n°58/2019 requerendo que o Poder Executivo recebesse os pagamentos dos impostos, taxas, contribuições e dívidas através de cartões de crédito ou débito, tendo como objetivo garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Entretanto, quando submetido a votação, o Projeto de Lei foi vetado na época pela maioria dos vereadores.
Passados seis meses, a Prefeitura enviou a Câmara o Projeto de Lei de nº 139/2019, que dispõe sobre a autorização do Município a proceder a cobrança de débito de natureza tributária e não tributária, através de operações por meio de cartão de crédito ou débito.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), o edil usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para questionar se os colegas vetariam a PL proposta pelo Poder Executivo, levando em consideração a similaridade com o projeto feito por ele anteriormente.
“O projeto foi tão bom que o Executivo tomou pra si. Agora meus colegas ficaram de cara com a verdade e terão que aprovar um projeto que a pouco tempo julgaram inconstitucional. O que irão dizer a imprensa e a comunidade? Não respondam a mim e sim a vossas consciências”, indagou.
“Se os senhores colocarem a mão na consciência vão lembrar que essa PL é de minha autoria e foi negada a sua aprovação através dos colegas e da Comissão de Constituição e Justiça. Será que os membros da Comissão que deram parecer contrário, terão coragem de vetar um projeto que, agora, é de autoria do Executivo? Seria dois pesos, duas medidas?”, afrontou.
Entretanto, quando submetido a votação, o Projeto foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, agora de autoria do Poder Executivo.
Um debate sobre aborto exibido, recentemente, na novela Bom Sucesso, da Rede Globo de Televisão resultou em uma Moção de Repúdio aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, em votação única e por unanimidade dos presentes, na manhã da última terça-feira ,05.
O vereador Edvaldo Lima (PP), autor da referida Moção, em discurso na sessão ordinária desta quarta-feira,6, voltou a criticar a emissora. Segundo ele, a Globo tem como objetivo principal desvirtuar o conceito de família.
“Não assisto a Globo há mais de 10 anos, tirei a rede lixo da minha casa. Convido todos a fazerem o mesmo, no nosso país tem uma variedade de emissoras que não desvalorizam os valores essenciais da família”, analisou.
“Não é porque falaram da minha pessoa que irei amenizar. A Globo só exalta mentira e imoralidade. Vivemos tempos sombrios e violentos, pois nossos jovens assistem isso na televisão desde cedo”, retrucou Edvaldo Lima.
Ao finalizar, o edil comentou a manifestação contra a descriminalização das drogas, que aconteceu no último domingo,3, em 21 cidades do Brasil. “Nossa juventude está perdida e ainda corremos o risco de o STF descriminalizar as drogas, isso é um perigo”, concluiu.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em votação única e por unanimidade dos presentes, na manhã desta terça-feira (05), uma Moção de Repúdio à Rede Globo, por conta de um debate sobre o aborto, exibido, recentemente, na novela Bom Sucesso.
Para o vereador Edvaldo Lima (PP), que apresentou a referida Moção, as emissoras deveriam observar na sua programação as cautelas necessárias às peculiaridades do público infantojuvenil. “A portaria que regulamenta a classificação indicativa da programação da TV aberta brasileira estabelece que o horário das O6 às 20 horas está na faixa de proteção infantojuvenil. Por essa razão, as emissoras devem apresentar somente programas de fins educativos, artísticos, culturais ou informativos”.
O edil informou que, na cena exibida da novela, uma personagem grávida se mostrou confusa sobre o que fazer em relação à gestação. "Pensando bem, ainda não é um bebê. É só um embrião. Não tem sistema nervoso, não tem coração, não é nenhum humano ainda", disse a intérprete. "Eu não sou a favor do aborto, ninguém é. Mas sou a favor do direito de decidir sobre o meu corpo, sobre a minha vida", completou a personagem.
Edvaldo disse que o debate sobre o aborto continuou em outra cena, quando a personagem Nana encontrou seu ex-marido, Jorginho (Daniel Warren), e falou sobre o fato de ser ilegal praticar o aborto no Brasil. "Aqui é ilegal, mas todo mundo conhece alguém que já fez. Quem tem dinheiro, consegue fazer um aborto seguro. Quem não tem condições, pode até morrer ou ser presa. Sou privilegiada, eu sei, mas eu não queria estar passando por isso", desabafou.
De acordo com o vereador, as falas da personagem motivaram críticas nas redes sociais, com o desígnio de a emissora ter feito apologia ao aborto. “Por todas essas razões é que venho demonstrar, em nome das famílias tradicionais e cristãs do nosso município, do nosso estado e da nossa nação, meu repúdio a cenas exibidas pela Rede Globo de Televisão, que estimulam de maneira acintosa ao Aborto e buscam destruir conceitos éticos, morais e religiosos das famílias brasileiras e da sociedade”, justificou o pepista.
Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara de Vereadores, o edil Edvaldo Lima (PP) voltou a criticar as blitze do IPVA realizadas em Feira de Santana.
“Não posso entender que o Município assumiu a responsabilidade do trânsito e quando a cidade assume essa responsabilidade, a Policia Militar não pode fazer patrulhamento do trânsito. Para que isso aconteça é preciso existir um convênio, o que não foi feito na cidade até o dia de hoje. Porém, a PM insiste em fazer blitz apenas com o intuito de arrecadar”, pontuou Edvaldo Lima.
E continuou. “ O veículo do cidadão é sua casa e muitos são retirados de suas casas com suas famílias por ganância de dinheiro. Está sempre acontecendo blitz na rotatória do Colégio Ana Brandoa e apreendem dezenas de veículos. A PM deve fazer nossa segurança. Vi idoso sendo retirado de dentro do veículo e o carro sendo guinchado”, relatou.
Para finalizar, Edvaldo pediu atenção do coronel Luziel Andrade e do governador Rui Costa para a questão. “Quando fazem blitz próximas às residências, os moradores ficam impedidos de entrarem e saírem de suas casas, pois os carros apreendidos ficam nas portas. Chamo atenção do coronel Luziel e do governador Rui Costa. Estarei provocando o Ministério Público para esta questão. Parem de fazer blitz para apreender carros, nosso povo precisa de respeito”, finalizou.
O vereador Edvaldo Lima (PP) usou a tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (04), na Casa da Cidadania, para tecer críticas a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) por, de acordo com ele, apreender veículos de idosos que estão com o Cartão do Idoso vencido
Indignado, o parlamentar denunciou que “recentemente, um agente colocou a mão dentro do veículo, pegou o Cartão do Idoso, olhou que estava vencido e levou o carro apreendido”.
Ele declarou que “é inadmissível nós fecharmos os olhos para o que está acontecendo na questão do trânsito em Feira de Santana. Tentei falar com o superintendente e não consegui, vou fazer um encaminhamento ao governo do município para que ele possa explicar”.
Ainda na tribuna, o vereador questionou sobre a jurisdição da Avenida Eduardo Fróes da Mota que, segundo o edil, é supervisionada pela Polícia Militar, Federal e SMT. Ele teceu críticas a esta última, que “quando faz a blitz é só para transportar os veículos dos pais e mães de família e levar para o pátio”
