Projeto impede consórcio de cobrar taxas e aluguel no Shopping Popular até "normalização do comércio"

O consórcio que administra o Centro Comercial Popular (Shopping Popular) pode ser proibido, temporariamente, de fazer qualquer cobrança de taxa ou aluguel, aos que se encontram estabelecidos no equipamento. Esta é a  proposta  de um projeto de lei em tramitação na Câmara e que deverá entrar em discussão nos próximos dias. 

De autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), a matéria determina que os pagamentos, por parte dos permissionários, apenas devem ser exigidos "após a normalização do comércio, sem lockdown ou restrições aos munícipes e com a reavaliação do contrato firmado entre o Município e a concessionária, sobre os valores previstos nas tarifas". 

 As parcelas que não tenham sido pagas no período de suspensão não podem ser executadas "até a modificação" dos termos contratuais. Edvaldo justifica que a atual situação financeira do país "não viabiliza a cobrança das tarifas estabelecidas" na Parceria Público-Privada entre a Administração Municipal e a concessionária que está à frente do empreendimento. Assim, ele acredita que o mais razoável é a continuidade da carência inicialmente recomendada pelo Ministério Público, de oito meses, encerrada em maio.  

O vereador observa que operadoras comerciais e de serviços nos mais diversos segmentos flexibilizaram pagamentos devidos pelos seus clientes, o que deve ser acompanhado pelos responsáveis na gestão do Shopping Popular.

Falta de manutenção e pintura dos redutores de velocidade provocam acidentes nas ruas de Feira

A ausência de manutenção, que inclui pintura, dos  redutores de velocidade nas vias públicas, em Feira de Santana, está provocando acidentes e fazendo vítimas, alerta o vereador Edvaldo Lima (MDB). Em pronunciamento na Câmara, esta quarta (2), ele relatou o caso de um motociclista acidentado na movimentada rua Tomé de Souza, bairro Calumbí, uma das mais prejudicadas pela deficiência na atenção da Prefeitura em relação aos equipamentos preventivos.  Aconteceu nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O homem foi arremessado praticamente dentro do pátio do templo. 

 "Está um apagão. A maioria (dos redutores) não tem pintura" reclama o vereador, ao "chamar a atenção" do titular da  Superintendência de Trânsito, advogado Cleudson Almeida. "Além de advogado, já foi procurador geral do Município. É preparado e tem responsabilidade para ali estar. Talvez seja a estrutura que ainda não tem", observa. Diante do quadro, Edvaldo apresentou uma indicação ao Poder Executivo, tratando do problema e apelando por medidas.

 

Suspensas pelo Estado há mais de um ano, cirurgias eletivas não tem prazo para serem retomadas na rede hospitalar pública

Suspensas pelo Estado há mais de um ano, cirurgias eletivas não tem prazo para serem retomadas na rede hospitalar pública

Embora a retomada das cirurgias eletivas tenha sido sinalizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), os hospitais não foram disponibilizados pelo Governo do Estado, lamenta o vereador Edvaldo Lima (MDB). Em pronunciamento na Câmara nesta terça (1), ele disse que a Secretaria Estadual de Saúde ainda não tem sequer prazo previsto para o retorno do atendimento, que se encontra suspenso há mais de um ano.

 Entende-se por  cirurgia eletiva  o procedimento possível de agendamento prévio e que não tenha forte possibilidade de  agravamento da enfermidade a curto prazo, em termos de risco de vida e perda de função ou órgãos.

 Em virtude do impasse, ele anuncia que fará um requerimento ao Governo do Estado pedindo que a situação seja avaliada. “É muito importante que sejam adotadas medidas para o melhor atendimento à saúde nesse momento de pandemia”, destacou.

 A impossibilidade de realizar  cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde, para a população carente,  tem gerado uma situação preocupante e atinge a milhares de pessoas necessitadas. "As pessoas não estão morrendo somente de Covid -19", adverte Edvaldo.

Vamos aguardar que o Governo do Estado reduza a cobrança desses impostos”, afirma Edvaldo Lima sobre impostos estaduais cobrados sobre combustíveis

“Trago para o debate um tema que todos nós estamos sendo atingidos: o aumento na cobrança dos impostos estaduais cobrados sobre os combustíveis, que a população brasileira já não suporta mais. Vamos aguardar que o Governo do Estado reduza a cobrança desses impostos”. A afirmação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), durante discurso na Câmara nesta terça (25). 

 O pronunciamento do parlamentar diz respeito ao aumento na cobrança de impostos como o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre os combustíveis. Ele destaca que o aumento na cobrança dos impostos não é proposto pelo Governo Federal , pois a alíquota deste sobre os combustíveis é de 3%, mas, sim, pelos estados, que cobram, somente sobre o óleo diesel, uma alíquota de 18%, em média.  

 “Já sobre o etanol, a alíquota cobrada é de 19% e, sobre a gasolina, a cobrança do imposto é de 28%. Isso é uma cobrança feita pelos governadores do Estado e, aqui na Bahia, o governador (Rui Costa) é o que mais tem fome de impostos. Durma com um barulho desses; durma com essa sangria dos governadores dos Estados em cima da população”, disse.  

 Segundo Edvaldo Lima, haverá na Bahia, a partir do dia 1º de junho, um aumento do ICMS sobre os combustíveis, decretado pelo governador da Bahia. “Vamos aguardar que o governador recue quanto a este aumento. Aqui nós temos o presidente desta Casa que é empresário do ramo. A população e o empresariado de postos de combustíveis são os mais prejudicados com esses aumentos”, destacou.  

 E continuou: “Quando aumenta o valor da gasolina, do óleo diesel e do álcool, vocês, presidentes, que são empresários, sofrem porque isso afeta a renda da população, e esta reduz suas viagens e o uso dos seus automóveis. Sai do orçamento, e as pessoas têm que andar de carona ou de moto, porque a despesa é menor”. 

Edvaldo reage a críticas contra Bolsonaro:

 "Genocida é aquele que deixou de construir hospitais para erguer estádios de futebol; que beneficiou outras nações investindo o dinheiro do nosso país". Assim reagiu o vereador Edvaldo Lima (MDB) a pronunciamento do colega Emerson Minho (DC) que acusou nesta terça (25) ao presidente Jair Bolsonaro de estar protagonizando "passeios idiotas", sem máscara, nas grandes cidades brasileiras. "Todos sabem de quem estou falando", afirma o emedebista. Ele também critica "um secretário de Estado" que teria recomendado "fechar as cervejarias para não morrer todo mundo de Covid". 

 Evangélico, o vereador diz ser contra o uso de bebida alcoólica
, mas não defende fechar fábricas de cerveja porque isto resultaria em desemprego de milhares de trabalhadores. "Ficam felizes de mandar para casa dezenas de desempregados", lamenta. Para Edvaldo Lima, se a lógica fosse esta, se deveria suspender transportes, fechar bancos, o que "não faria sentido algum". Acredita que o coronavírus "existe e mata, mas a fome está matando mais e não é por causa do presidente da República, que luta 24h pela população". Contra Bolsonaro, sustenta, "só os comunistas".

Emenda exclui taxistas e aplicativos de projeto que impõe mais segurança contra Covid-19 no transporte público

Taxistas e motoristas que operam no transporte público por meio de aplicativos podem ser excluídos do Projeto de Lei 57/2021, em tramitação na Câmara, que propõe medidas rigorosas de segurança no funcionamento dos serviços de condução de passageiros em Feira de Santana, neste período de pandemia de coronavírus. 

O projeto original, de autoria do vereador Pedro Cícero (Cidadania), inclui esses dois meios de transporte individual junto aos ônibus coletivos e as vans do sistema alternativo e complementar, na série de medidas previstas com o objetivo de dar mais segurança aos usuários contra o risco de infecção por coronavírus. Uma emenda apresentada à proposta pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), no entanto, exclui os meios individuais da matéria, mantendo os protocolos legais de funcionamento apenas para os ônibus e vans, que atuam no transporte de massa.

Com a referida emenda, o projeto já aprovado em primeira discussão volta para análise das comissões pertinentes. Se aprovado em sua última votação, com a alteração sugerida por Edvaldo Lima, somente os operadores dos ônibus e vans serão obrigados a higienizar as superfícies de contato com álcool a 70% a cada viagem, manter as janelas abertas para garantir a ventilação do ambiente e disponibilizar álcool em gel a 70% aos clientes e funcionários.

OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS

Uma das determinações da proposição é que os veículos de grande porte não poderão mais circular com passageiros em pé. Terá que ser respeitada a capacidade de usuários sentados,  obedecendo a distância mínima de segurança estabelecida pelo Ministério da Saúde. Aos passageiros, a proposta prevê a responsabilidade de evitar o contato desnecessário com as diversas partes do veículo, higienizar as mãos e proteger boca e nariz ao tossir e espirrar. 

Suspensão temporária de cobranças de tarifas pela concessionária do Shopping Popular deve ser aprovada nesta terça

Autorizar o Poder Público Municipal a suspender, temporariamente, a cobrança de tarifas aos comerciantes que trabalham no Shopping Popular, durante o período de pandemia do coronavírus. Este é o objetivo do projeto de lei nº 053/2021 de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), que está inserido na ordem do dia desta terça (18). De acordo com a justificativa da propositura, a atual situação financeira vivida pelo país não viabiliza a cobrança das tarifas estabelecidas em contrato firmado de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e a concessionária do Shopping Popular.

Recomenda-se, portanto, que haja a continuidade da carência recomendada por oito meses pelo Ministério Público, cujo prazo termina neste mês. Sugere-se, ainda, através da iniciativa, que haja o cancelamento de prazo de carência para pagamento das despesas mensais de aluguel e outras taxas compartilhadas pelos permissionários e a concessionária, no período que durar a pandemia e, ao término do período pandêmico, seja feita uma reavaliação do contrato, antes que se reiniciem as cobranças.

Através do artigo 2º do projeto busca-se estabelecer um prazo diferente para retomada das cobranças aos permissionários, especificamente após a normalização do comércio, isto é, sem lockdown ou restrições aos munícipes, bem como após realizada a reavaliação do contrato firmado entre o município e a concessionária sobre os valores cobrados nas tarifas.

As parcelas que não foram pagas no período da interrupção, conforme o artigo 3º da propositura, não poderão ser enviadas aos permissionários até que haja a reavaliação e modificação do contrato. Pontua-se também na iniciativa que, devido à atual situação, o Governo Federal viabilizou o auxílio emergencial neste semestre, e governos estaduais e municipais reconhecem a crise financeira no Brasil. Portanto, já que as operadoras de diversos seguimentos flexibilizaram o pagamento aos seus clientes, tal ação deveria ser seguida pela entidades administrativas, quais sejam, Prefeitura e concessionária do Shopping Popular.

Burocracia para transferir veículo a motorista de táxi pode acabar; projeto de Edvaldo Lima tramita na Câmara

Um projeto de lei em tramitação na Câmara pode solucionar um antigo problema dos motoristas de táxi de Feira de Santana: a dificuldade que eles tem em transferir para o seu nome o veículo adquirido junto a terceiros. A proposta é de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), que nesta quinta (13), manteve reunião com o procurador geral do Município, Moura Pinho, para tratar do assunto. 

Há bastante tempo Edvaldo cobra da Prefeitura, através do órgão competente, a resolução do problema, mas não consegue a devida atenção. "A categoria passa pela maior dificuldade de sua história, com a concorrência de clandestinos e a pandemia, e além disso, o Município não está nem aí para estes cidadãos, profissionais autônomos que pagam impostos e servem à comunidade", lamenta. 

 Edvaldo exemplifica a burocracia em que esbarra o taxista na cidade. Segundo ele, o cidadão adquire um veículo com licença para táxi mas tem que mantê-lo no nome do vendedor e depender do antigo proprietário para tudo, porque a Prefeitura não permite a transferência para o comprador. "E isto causa uma série de problemas para todas as partes". 

Conclama a todos os seus pares que colaborem com esta luta e se mostra esperançoso em relação ao projeto de sua autoria. O procurador geral teria lhe dito  que "(o projeto) é o que pode resolver o problema". Sente-se, portanto,  confiante de que o impasse finalmente seja solucionado pela aprovação de uma lei na Casa da Cidadania acabando com qualquer entrave. 

Faixas para pedestres desapareceram das ruas e vereador cobra providências à SMT

A ausência de faixas de trânsito horizontais e verticais para pedestres nas ruas de Feira de Santana está causando preocupação ao vereador Edvaldo Lima (MDB). Em pronunciamento na sessão desta quarta (12) da Câmara, ele anunciou a disposição de "buscar a quem de direito", caso não sejam adotadas providências pela Prefeitura, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

O assunto é tema de uma indicação do vereador ao Governo, pedindo a pintura. "As faixas não existem mais, desapareceram, o que coloca as pessoas em risco. A cidade não pode ficar neste abandono", protesta. 

 CANAL DE ESGOTO NO TOMBA NECESSITA DE LIMPEZA 

 Solicitação feita ainda no ano passado pelo vereador Edvaldo Lima, a limpeza de canais de esgoto da responsabilidade da Prefeitura Municipal, no bairro Tomba, ainda não foi providenciada.

 "Pedi a desobstrução completa do canal que fica na rua Tabapuã naquele bairro, onde a população passa problema seríssimo. Levei o superintendente de Manutenção ao local. Espero solução imediata", adverte. Ele diz que não pode "continuar o abandono no Tomba", principalmente quanto aos canais de esgoto na região.

Secretaria de Segurança não adotou medidas protetivas para prefeita ameaçada em Cachoeira, protesta vereador

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, não adotou as medidas protetivas de sua responsabilidade pela vida da prefeita da cidade de  Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus (Republicanos), lamenta o vereador Edvaldo Lima (MDB). 

Em pronunciamento nesta terça (11) na Câmara, ele disse que foi necessário o presidente Jair Bolsonaro enviar à Bahia a sua ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para determinar uma investigação às ameaças contra a gestora, fato que ganhou grande repercussão na imprensa nacional. De acordo com o site do jornal "Correio", a ex-feirante, primeira mulher, e negra, eleita prefeita da cidade  do Recôncavo baiano derrotou Fernando Pereira, o Tato (PSD), empresário forte da região que tentava se reeleger pela quarta vez.

 Os meios de comunicação noticiam que ela vem sendo ameaçada de morte e já teve dois correligionários executados após à sua posse. "Os órgãos de segurança do governo baiano não se colocaram, nesse lamentável episódio, como deveriam, que seria garantir à prefeita o direito e a condição de continuar dirigindo os destinos do seu Município, para o que foi eleita democraticamente, em vez de se encontrar escondida para não morrer", protesta Edvaldo. Ele repudia, também, a atitude de políticos que perdem  eleição e "agem com violência para tentar retirar quem está no poder".

Comerciante pode seguir isento de despesa no Shopping Popular até fim da pandemia e reavaliação de valores

Público-Privada para abrigar os antigos camelôs que atuavam no centro da cidade, podem continuar isentos de tarifas previstas em contrato enquanto durar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia. Uma autorização ao Poder Executivo para adotar a medida está  prevista em projeto de lei de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), em tramitação na Câmara. Tal isenção, concedida na abertura do Shopping, em setembro do ano passado pelo período de oito meses e exclusivamente em relação ao aluguel dos boxes, está por vencer. 

 Nesta iniciativa do vereador, a ideia é manter o direito para os permissionários, conforme determina o artigo 2º da matéria, até a normalização das atividades no comércio, fim do lockdown ou de restrições à população, bem como após reavaliação do contrato firmado entre o Município e a concessionária sobre os valores das tarifas. O consórcio responsável pela gestão do Shopping Popular também estará impedido de cobrar posteriormente as parcelas não pagas durante o período de isenção, caso o projeto seja aprovado pela Casa da Cidadania.

 Em sua justificativa, Edvaldo Lima diz que operadoras de diversos segmentos da economia no país flexibilizaram o pagamento de aluguel e tarifas aos seus clientes, o que deve ser seguido pela administração do Shopping Popular. Ele considera fundamental para os vendedores ali estabelecidos e até mesmo para o futuro do empreendimento a continuidade da carência para pagamento das despesas mensais (aluguel e taxas compartilhadas pelos comerciantes) até o término do período pandêmico, além de uma reavaliação dos valores previstos em contrato, antes de retomar a cobrança.

Rádio Subaé comemora 42 anos de existência e data é lembrada na Câmara

Os 42 anos de existência da Rádio Subaé, em Feira de Santana, foi lembrado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta quinta (06). O vereador parabenizou a empresa pelo relevante trabalho realizado na cidade durante todos esses anos, e informou que foi apresentada uma moção referente à data na Casa. 

 “Parabenizo a Rádio Subaé pelos 42 anos de existência em Feira, radio esta que traz as informações precisas e necessárias para o público feirense. Apresentei uma moção de parabéns aqui na Casa, porque lembro que, desde pequeno, já acompanhava a rádio com o ex-radialista e ex-vereador Chico Caipira, que fazia a ronda policial. Também acompanhava Agnaldo Santos, mas os dois já não estão mais entre nós”, disse. 

Edvaldo Lima diz que politicagem brasileira e internacional perseguem Bolsonaro

Apoiador de Jair Bolsonaro, o vereador feirense Edvaldo Lima (MDB) participou, no feriado do Dia do Trabalhador, último sábado, de manifestações populares em solidariedade ao presidente da República. 

Em pronunciamento na Câmara, nesta quarta (5), ele disse que Bolsonaro está enfrentando “não só a politicagem brasileira, mas internacional” e que são “todos contra um único homem, a quem tentam metralhar”. Parabenizou “aos patriotas que tomaram as praças, avenidas e ruas do Brasil para abraçar o presidente, um dos maiores que este país já teve”.

O comparecimento do povo nas ruas, diz Edvaldo, mostrou que os brasileiros “estão unidos e seguro com ele” e que se a eleição fosse este mês (haverá disputa pela Presidência em outubro de 2022), “venceria a todos no primeiro turno”. 

De acordo com o vereador, “a esquerdopata, esses que dizem querer melhorar o Brasil, desejam afundá-lo e estão atrapalhando o país”. Afirma ainda o emedebista que apoia a convicção de Bolsonaro, que pretende manter “o comércio aberto e o trabalhador trabalhando”.

Ascom

Fundação Senhor dos Passos entra com pedido de tombamento para impedir venda da antiga Usina de Algodão

Uma iniciativa da Fundação Senhor dos Passos, entidade feirense vinculada à Igreja Católica, poderá impedir que o Governo da Bahia leve adiante o propósito de vender à iniciativa privada as instalações da antiga Usina de Algodão, localizadas na rua Senador Quintino, bairro Olhos D'Água, nesta cidade.  O governador Rui Costa enviou projeto à Assembleia, recentemente, pedindo autorização legislativa para vender este e outros bens pertencentes ao Estado em Salvador e no interior. "Não poderá ser vendido", diz o vereador Edvaldo Lima (MDB), diante de processo em curso, na Prefeitura, em que a Fundação pede o tombamento do imóvel feirense. Uma vez concedido, lhe atribuiria  status de patrimônio cultural do Município. 

 Em pronunciamento na Câmara, nesta terça, ele afirmou que fará "coro com este movimento",  diante de proposta lançada pelo vereador e músico do (PSB), que conclamou a Casa a se manifestar contra a venda do espaço. A Fundação Senhor dos Passos é a mesma que adquiriu, há mais de duas décadas, o Casarão da família Froes da Motta, para evitar que fosse comprado pela iniciativa privada e transformado em algum empreendimento comercial. 

De acordo com notícia veiculada no site "Acorda Cidade", a entidade informa que o imóvel "representa um marco na história de Feira de Santana, não somente pela contribuição ao desenvolvimento econômico da cidade, como laço afetivo à população". Conforme Edvaldo, para quem os prédios da antiga Usina de Algodão representam um símbolo do Município, o Estado não poderá "ultrapassar os limites da lei".

A faixa de pedestres deve ser colocada como está determinado no Código de Trânsito Brasileiro, e não do jeito que querem, com a bandeira do LGBTQIA+, dispara Edvaldo Lima

A pintura de uma faixa com as cores da bandeira do grupo LGBTQIA+ numa rua da cidade de Sobral, no estado do Ceará, foi motivo de repúdio do vereador Edvaldo Lima (MDB) durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta quinta (29). Segundo o vereador, que é evangélico, o Código de Trânsito Brasileiro precisa ser respeitado e a população não pode fazer o que quer, fazendo descer “goela abaixo”. 

Para Edvaldo, a faixa colorida “é uma aberração”. O vereador chamou a atenção dos gestores públicos para o respeito ao CTB, especialmente o de Feira de Santana, e disse que “estão inventando moda no Brasil”. “Se isso chegar aqui em Feira, me faça uma garapa. Com certeza buscarei todos os meios para evitar. O vereador Silvio Dias, que é policial rodoviário federal, entende muito bem o que eu estou dizendo”, disse. 

 Edvaldo criticou a faixa de pedestre da cidade cearense e chamou de “totalmente desfigurada”, destacando a necessidade do cumprimento do quanto disposto no artigo 336, inciso I, do CTB: “aplicam-se os sinais de trânsito previstos no Anexo II até a aprovação pelo CONTRAN, no prazo de trezentos e sessenta dias da publicação desta Lei, após a manifestação da Câmara Temática de Engenharia, de Vias e Veículos e obedecidos os padrões internacionais”.  

 A faixa de pedestre foi pintada há alguns dias na cidade, especificamente no cruzamento entre a Av. Dom José com a Rua Deolindo Barreto, um ponto estratégico da cidade. A iniciativa, considerada inédita no Brasil, foi idealizada pela diretora criativa da marca T-shirt em Box, Rhasnny Roque, em parceria com a Associação Mães pela Diversidade, e tem o intuito de buscar mais empatia com a causa e menos violência.  

Lojistas precisaram arcar com R$32 mil para a substituição de lâmpadas queimadas no Shopping Popular, diz vereador Edvaldo Lima

Após um curto-circuito no Centro Comercial Popular, os comerciantes do entreposto tiveram que arcar com a despesa de R$32 mil para a substituição de lâmpadas queimadas. A informação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), que na sessão desta quarta-feira (28), questionou a cobrança de taxas e serviços aos lojistas do Shopping Popular. O parlamentar defende a interrupção de todas as cobranças feitas aos comerciantes, bem como, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a concessionária responsável pelo empreendimento.

A reivindicação do vereador está formalizada em um Projeto de Lei em tramitação na Casa da Cidadania. Ele justifica a iniciativa com base nos relatos de comerciantes que estão há semanas sem vender as mercadorias e, ainda assim, precisam arcar com as despesas do entreposto. Com o fim do prazo da carência, os lojistas que não conseguirem pagar o aluguel e demais taxas em 45 dias, estão sujeitos a terem os boxes lacrados.

"Município não se mobilizou", protesta Edvaldo, sobre falta de viaduto e passarela na duplicação da 116 norte

O Município não se mobilizou, está parado, nada faz pela população", afirma o vereador Edvaldo Lima (MDB),  sobre a ausência de viadutos e passarelas ao longo do trecho da rodovia Feira-Serrinha (BR 116 norte), em adiantado estágio de duplicação.  Está preocupado com a situação de moradores das comunidades localizadas naquela região, especialmente dos distritos Maria Quitéria e Tiquaruçu, prejudicados com a falta desses equipamentos. É um problema, segundo ele, que provoca não apenas a necessidade de trajetos mais longos para chegar ou sair de suas moradias, mas também risco de vida, na medida em que, a pé, as pessoas precisam atravessar perigosamente a pista, passando por sobre defensas metálicas, barreiras denominadas guardrail.

A situação é agravada na altura da pista onde fica localizada a balança, equipamento de fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda. "Ali atrás, existe uma unidade de saúde. Isto significa que mães e crianças que residem do lado oposto (à esquerda de quem segue na direção Feira-Serrinha) estão sendo penalizadas e correndo perigo nessas travessias, uma vez que não está sendo cumprida a responsabilidade do poder público", adverte Edvaldo.

Adverte que seriam necessários, pelas projeções dos especialistas, três viadutos e oito passarelas, no trajeto entre Feira de Santana e o entroncamento para a cidade de Tanquinho.  O vereador lamenta que a obra esteja praticamente concluída, restando um pequeno trecho na região do bairro Novo Horizonte, e esses equipamentos não foram erguidos.  Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), Edvaldo lhe fez um apelo: "peço  que o senhor interceda junto à Prefeitura, para que tome as devidas providências, enquanto ainda seja possível".

Edvaldo Lima fala da visita de Bolsonaro e critica ações negativas do Governo da Bahia

Na manhã desta terça-feira (27), o vereador Edvaldo Lima (MDB) falou sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro e ministros que anunciam investimentos para Feira de Santana e a duplicação do anel de contorno.

A falta de "harmonia" do Governo do Estado com a União é fator que contribui para o agravamento da violência em Feira de Santana, diz o vereador Edvaldo Lima (MDB). Sua opinião tem a ver com discurso do presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), indignado com a classificação de Feira de Santana em nível mundial, 9ª cidade mais violenta do mundo, segundo instituto de pesquisa do México. 

"A preocupação do presidente desta Casa é pertinente e é também de todos nós feirenses, mas entendo que se está acontecendo é por causa da administração pública estadual, a quem falta harmonia para uma ação conjunta (com a Federal) capaz de inibir essa violência", ele diz. No entendimento de Edvaldo, o governador Rui Costa tem pecado referente à segurança pública "desde o primeiro momento" de sua gestão. 

 O vereador acompanhou a visita do presidente Jair Bolsonaro a Feira de Santana, no dia de ontem,  e diz estar feliz com os resultados. 

"O Governo anunciou a imediata licitação para a realização da obra  do Anel de Contorno (avenida Eduardo Froes da Motta),  o que vai melhorar sensivelmente a fluidez e segurança do trânsito no nosso município", registra - o ministro dos Transportes e Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu a duplicação do trecho do anel rodoviário entre o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes (acesso ao bairro Cidade Nova e à BR 116 norte) até o viaduto na entrada da BR 116 sul.

Obras em Feira: intervenções do Município estão em processo de conclusão, enquanto as do Estado "ficaram pela metade"

 A diferença entre as obras realizadas em Feira de Santana é que as intervenções do Governo Municipal ainda estão em processo de finalização, enquanto as do Estado ficaram “pela metade”. A análise é do vereador Edvaldo Lima (MDB), que critica a não conclusão do esgotamento sanitário no entorno de importantes lagoas de Feira de Santana. Na sessão desta quinta-feira (22), o parlamentar destacou que as obras trariam grande benefício para os munícipes, entretanto, o Governo do Estado “virou as costas” para os feirenses. 

Edvaldo Lima observa que, em períodos chuvosos, a locomoção dos moradores que residem nas proximidades das lagoas é comprometida pela ausência do devido sistema de esgotamento e drenagem da água. Conforme o vereador, os cidadãos que vivem nas adjacências da Lagoa Grande, no bairro Rocinha, são os mais impactados pelas obras inconclusas. “As pessoas não conseguem sair das suas residências. Isto é de doer na alma de qualquer cidadão feirense”.

O parlamentar afirma que a situação é diferente nas intervenções do Governo Municipal. Segundo suas informações, a empresa responsável por executar o Projeto Novo Centro ainda deverá fazer os devidos ajustes até que a obra seja concluída e “entregue”. Ele acredita que o período chuvoso é “o primeiro teste” para analisar possíveis fragilidades no trabalho e garante que o Executivo e o Legislativo feirense estão acompanhando e fiscalizando a conclusão do projeto. 

Secom 

Denúncia: "Quem não aceitar a troca do hidrômetro pode ter o fornecimento de água interrompido", afirma vereador

O vereador Edvaldo Lima (MDB), denunciou na manhã desta quinta feira (15), que a  Empresa Baiana de Águas e Saneamento(Embasa) por meio de  empresas terceirizadas tem realizado  a troca de hidrômetros nas residências em Feira de Santana.

Segundo o edil, após a mudança, os clientes têm registrado  aumento no consumo de água. De acordo com o vereador quem não aceitar a troca o hidrômetro pode ter o fornecimento interrompido.

"A população conta que as contas de água vem aumentando de forma assustadora  e principalmente depois que a Embasa trocou o hidrômetro, é onde vem a facada  na população, não dá mais para o povo aguentar tantos aumentos indevidos", afirma.  

Para Edvaldo o hidrômetro pode ser trocado com a autorização do cidadão, quando é instalado  o hidrômetro não é mais da Embasa, é do proprietário do imóvel,". Ressalta.

 

 "A Embasa não pode trocar sem o conhecimento das pessoas e depois mandar conta para a população, caso  o hidrômetro esteja com defeito  o dono da residência solicita  a troca.

"Esse hidrômetro que até o vento quando passa de longe já registra tudo", disse  o vereador.

Projeto de Lei

O projeto de Lei Nº 05/2021 de autoria do vereador Edvaldo está em tramitação na Câmara Municipal de Feira, o objetivo é  barrar esse desrespeito contra os feirenses, espero com o PL a Embasa venha encaminhar para o cidadão um preço justo da conta de água", concluiu o vereador Edvaldo Lima.

Nota- Assessoria de Comunicação da Embasa

O hidrômetro é um aparelho destinado a registrar o consumo do imóvel e, dependendo do tempo de uso e das condições de conservação, ele se desgasta, havendo a necessidade de substituição por um novo.  A substituição de hidrômetros é uma prática de rotina da Embasa, sendo uma prerrogativa da empresa autorizada pelo ente regulador. O cliente é avisado da troca por meio de comunicado impresso entregue no imóvel. 

A troca do hidrômetro não aumenta o consumo de água. O que pode ocorrer é que, com a troca por um aparelho novo, que possui maior precisão na medição, passa a se aferir efetivamente o consumo que antes não era completamente registrado. Cabe salientar que todos os hidrômetros utilizados pela Embasa são aferidos pelo Ibametro.

Se depois da troca do hidrômetro, o consumidor verificar uma variação do valor da conta, ele pode entrar em contato com a Embasa pelo 0800 0555 195 ou pela Agência Virtual no endereço https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br/ para que a situação seja avaliada individualmente. 

Fonte Conectado News- Por Meire Dias 

Ameaçado na Tribuna Livre, vereador diz não ter medo de ser processado, nem de morte

"Respondo a nove processos, por defender, nesta Casa, a família e os seus valores", declara o vereador Edvaldo Lima (PSD), alvo de ataques, esta semana, por dois representantes de entidades que utilizaram a Tribuna Livre da Câmara. Um destes ocorreu na terça-feira, quando a dirigente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, Lourdes Santana, com tem "divergências ideológicas, não pessoais". Em seu pronunciamento, ela ameaçou ingressar "com 10 processos diferentes" contra o vereador evangélico. "Este prédio do Legislativo amanheceu pichado, certa feita, com agressões contra mim. Não tenho medo de  ser processado, nem de morte", disse , ao lembrar que já foi acionado judicialmente pela mesma entidade que "mais uma vez me ameaça  através de sua dirigente".

 Na quarta-feira, o representante da Associação Cultural Movimento Negro Afoxé Pomba de Malê, Vicente Silva Santos, teria cometido excessos, no entendimento do vereador, ao falar na Tribuna Livre. Disse o dirigente da tradicional entidade que "ao vir a esta Casa da Cidadania, fico em dúvida se estou em um lugar com essa denominação" e que se depara com "situações escabrosas, um tanto quanto circenses em algumas determinâncias". Edvaldo alerta para a conduta em plenário por parte do orador em plenário: evitar expressões que possam ferir o decoro da Câmara, a exemplo de descortesia aos vereadores e demais, "sob pena de não poder continuar  o seu pronunciamento".  

Ele chama a atenção dos colegas para a necessidade de encaminhar a devida orientação  ao seu convidado para falar na Tribuna Livre sobre o respeito que se deve manter à Câmara. "Que seja respeitada não a nossa vontade, mas o Regimento", diz. Afinal, acrescenta, "agressões verbais atingem a toda a Casa, que deve ser preservada". Para o vereador, está sendo desvirtuada a finalidade deste espaço por alguns que se inscrevem para utilizá-lo, visto que preconiza aos inscritos tratar de "assuntos de interesse público". 

A legislação interna,  explica o vereador, diz que o espaço é disponibilizado em dia de sessão ordinária, antes do pequeno expediente, para que  associações e entidades civis sem fins lucrativos possam se manifestar acerca de temas relevantes para a população. Um pedido de inscrição deve ser protocolado na Câmara, com o assunto a ser abordado, acompanhado de justificativa. Após lido, pedido será encaminhado ao 1º secretário, para agendamento, que deve obedecer ao prazo mínimo de 48 horas após a solicitação.

Fonte - Secom 

“Na Constituição Federal está muito claro que os locais de cultos evangélicos têm que ser preservados,” diz Edvaldo Lima

 A abertura dos templos evangélicos e católicos em Feira de Santana voltou a ser tema de pronunciamento do vereador Edvaldo Lima (MDB) na Câmara Municipal nesta quarta (7). Ele pediu atenção especial da bancada evangélica da Casa para lamentar o fato de que muitas cidades do país não cumprem tal medida, apesar de Feira manter os templos e locais de cultos e missas abertos. 

“Na Constituição Federal está muito claro que os locais de cultos evangélicos têm que ser preservados, não violados, assim como os locais de celebração da igreja católica. Aqui em Feira, o governo municipal vem cumprindo o que determina a Constituição, mas na maioria dos municípios espalhados pelo país, não. Inclusive hoje haverá um julgamento para decidir isso
”, disse. 

O vereador se refere ao julgamento que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal hoje para decidir sobre a liberação ou não dos cultos e missas pelo país. Edvaldo Lima também falou em seu discurso sobre a decisão do ministro Nunes Marques no último sábado (3), quando ele liberou os cultos e missas presenciais em todo o país, atendendo a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).  

“É importante que todos os evangélicos e católicos possam adorar ao Senhor dos Exércitos nos templos, até porque nesses locais têm álcool em gel e obrigam o uso de máscaras, e não há prejuízo. E quero lamentar que o outro ministro tenha determinado o fechamento dos templos em São Paulo”, disse, referindo-se a Gilmar Mendes.  

O vereador pontuou que, atualmente, na Câmara, tramita um projeto de autoria do pastor Valdemir sobre o assunto. “Nós precisamos e vamos aprovar, pois os templos evangélicos e católicos são essenciais para a sociedade cristã. Peço o apoio de todos os colegas vereadores para que seja retirado o parecer contrário existente e seja dado um novo parecer favorável à propositura”, afirmou. 

(Assessoria de comunicação)

Vereador aponta dificuldades dos taxistas e cobra ação da SMTT

A situação dos taxistas que adquirem veículos em nome de terceiros e querem realizar a transferência da propriedade dos carros para seus nomes, mas não conseguem, foi tema de discurso realizado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) na Câmara na segunda (29). De acordo com o vereador, há quase um ano o procedimento não está sendo feito na Secretaria de Transportes e Trânsito (SMT).

“São muitos taxistas, pais e mães de família, que adquiriram os táxis em nome de outras pessoas e precisam realizar a transferência dos veículos para seus nomes, só que eles não estão conseguindo. Há uma lei que obriga o cidadão a realizar a transferência, mas os processos estão emperrados na secretaria há mais de 12 meses. Vou dar um prazo para o secretário autorizar as transferências desses profissionais”, disse. 

Segundo Edvaldo Lima, um requerimento será encaminhado ao secretário Saulo Figueiredo para que ele encaminhe para a Câmara uma explicação sobre a demora na realização das transferências. “A secretaria precisa tomar uma posição, pois já se passou mais de um ano. Vou dar 15 dias para o secretário resolver esse problema, senão vou entrar na justiça”, afirmou.

Os taxistas, de acordo com o vereador, realizam um serviço essencial na cidade, e estão sendo “pisoteados pela Secretaria de Transporte”. Disse ainda que se o prefeito Colbert Martins Filho tivesse conhecimento dessa situação, já teria resolvido. “Mas não levei pra ele sabe por que? Porque é a pasta que precisa resolver isso, é o secretário que tem a obrigação de resolver o problema. Se o secretário não tem competência, aí é outra questão. Mas essa Casa não pode ficar de braços cruzados esperando uma resposta dessa secretaria”.

“Tem um ano que o governo do Estado manda a gente ficar em casa”, declara vereador, ao tecer críticas sobre suspensão do transporte intermunicipal

“Tem um ano que o governo do Estado manda a gente ficar em casa”. A afirmação, seguida de críticas, foi feita pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), durante discurso na Câmara nesta terça (23). O vereador criticou a decisão do governo do Estado de suspender o transporte intermunicipal durante o feriado da Semana Santa, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. 

Para Edvaldo, a decisão é negacionista e afeta o direito de ir e vir do cidadão, direito esse que “a ciência não negou, muito menos a Constituição Federal”. Disse que “o resultado destas ações do governo do Estado de mandar a gente ficar em casa é a demissão de centenas de trabalhadores e o fechamento de várias empresas”, citando a de transporte intermunicipal São Luís. 

Estádios de futebol em vez de hospitais 

Edvaldo Lima lembrou, em seu discurso, da época em que o governo federal, administrado por um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) – a ex-presidente Dilma Roussef, construiu 12 estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014. 

“Deixaram de construir, naquela época, vários hospitais para atender a população. Agora estamos aí sofrendo com a falta de leitos para tratar a covid-19. E ainda dizem que querem voltar, mas não vão voltar nunca mais para administrar o Brasil de novo”, disse, referindo-se ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

"Tem direito a escolher caixão, cemitério e gaveta", teria afirmado Rui, a quem não quiser vacina

A declaração "quem não quiser tomar a vacina (contra coronavírus) tem direito a escolher caixão, gaveta e cemitério", que teria sido dada em uma live pelo governador da Bahia, Rui Costa, causa indignação ao vereador Edvaldo Lima (PSD). 

Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda (22), ele pediu "respeito à população", por parte do chefe do Executivo Estadual. Opositor das restrições do governo baiano às atividades econômicas, Edvaldo acredita que Rui teria "perdido o controle" devido a rejeição dessas medidas. 

O vereador reiterou apoio aos decretos editados em nível municipal pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, "que como médico, conhece muito bem essa área e tem dado demonstração de responsabilidade, respeito e competência à sociedade". 

 Rui, segundo ele, deveria "aplaudir e não criticar" o gestor local por não cumprir a íntegra dos "abusivos decretos estaduais". Em sua avaliação, o governador "ajudou a impulsionar o coronavírus" ao permitir o Carnaval, no ano passado.

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Vaticano proibiu realização de bênçãos para união homoafetiva, diz Edvaldo Lima

“Quero retirar minhas críticas e parabenizar o Papa Francisco porque ele reconheceu que afrontou a Deus quando permitiu a união entre pessoas do mesmo sexo, contradizendo o que prega a Bíblia sobre o matrimônio”. 

A declaração foi do vereador Edvaldo Lima (MDB) durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta quarta (17). 

O vereador se referiu ao anúncio do Vaticano feito na última segunda (15) sobre a proibição de bênçãos entre pessoas do mesmo sexo, destacando que tais bênçãos, se realizadas, não serão consideradas lícitas. Segundo Edvaldo, que é evangélico, a sua crítica feita ao Papa recentemente agora não é mais cabível.

 “Mas quero frisar que a Bíblia não apoia o casamento de homem com homem, e mulher com mulher, pois não vai gerar filho, que é um dos objetivos do casamento”. 

Declaração de Lula que as igrejas disseminam Covid-19, causa indignação a vereador

 O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria afirmado em discurso recente, após decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações da Lava Jato contra ele, que igrejas evangélicas seriam responsáveis pela disseminação do coronavírus. A informação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), liderança religiosa na Câmara de Feira, que está indignado com a fala de Lula.  

"Disse também que as igrejas vendem feijão, um  desrespeito à crença do povo brasileiro". Edvaldo pediu ao prefeito Colbert Martins para não acompanhar decreto do Governo da Bahia, que em nível de Estado, determina o fechamento de templos religiosos.

"Em Feira, o governador Rui Costa não conseguiu, nem vai conseguir fechar", garante. O vereador lembra que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 6, garante a inviolabilidade da liberdade de crença, locais de cultos e liturgias, garantia dos cultos religiosos. 

"Estamos observando, nesta pandemia, interferência de governadores e prefeitos, rasgando a Constituição para impor suas posições políticas, tentando violar os direitos dos cristãos", afirma.

Vereador Edvaldo Lima tece críticas ao governador Rui Costa

Em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (16), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (MDB) usou o plenário para falar sobre os governadores da Bahia e do Maranhã, Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB), que protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação cível em que pedem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) remova ou corrija a postagem de 28 de fevereiro em sua conta no Twitter sobre repasses aos estados.

No pedido, de acordo com a Folha, os representantes jurídicos dos governadores classificam as informações divulgadas pelo presidente como enganosas. 

O vereador enfatizou em seu discursou, que no caso da Bahia cerca de R$ 67,2 bilhões foram repassados ao estado, sendo R$ 25,35 bilhões destinados ao auxílio emergencial.

As informações também constam no website oficial do governo federal, na seção Covid-19. O texto afirma que o governo enviou mais de R$ 420 bilhões aos estados em 2020 e apresenta artes, para cada unidade da federação, detalhando a suspensão da dívida, benefícios ao cidadão e repasses à saúde.

Advogados sofrem com portas fechadas da Justiça em Feira, enquanto Salvador tem atendimento presencial, diz vereador Edvaldo Lima

O retorno do atendimento presencial para os advogados, nas diversas esferas da Justiça em Feira de Santana, mais uma vez é alvo de apelo, na Câmara de Feira de Santana. O vereador Edvaldo Lima (MDB), um dos defensores do retorno deste serviço, lembra que há uma indicação da Casa, fazendo coro ao movimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para sensibilizar os dirigentes do  Tribunal de Justiça do Estado e  da Justiça do Trabalho, no sentido de que "abram as portas" de suas instalações para receber os "representantes da sociedade" e possibilitar o andamento mais célere dos processos, em diversas varas. 

No Município, assinala Edvaldo, centenas de profissionais do Direito estão sofrendo sérios prejuízos, "alguns até mesmo passando necessidades", e, por consequência, também estão sendo penalizados os seus milhares de clientes, pois o atendimento realizado remotamente (pela Internet, email ou telefone) não tem apresentado resultado satisfatório, "muito pelo contrário". 

O vereador acha "estranho" que os órgãos do Judiciário em Salvador estejam recepcionando advogados presencialmente e em Feira de Santana isto não esteja sendo cumprido, embora seja a maior cidade do interior da  Bahia.

Secom 

Declaração de Lula, que igrejas disseminam Covid-19, causa indignação do vereador Edvaldo Lima

 O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria afirmado em discurso recente, após decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações da Lava Jato contra ele, que igrejas evangélicas seriam responsáveis pela disseminação do coronavírus. 

A informação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), liderança religiosa na Câmara de Feira, que está indignado com a fala de Lula.  "Disse também que as igrejas vendem feijão, um  desrespeito à crença do povo brasileiro". Edvaldo pediu ao prefeito Colbert Martins para não acompanhar decreto do Governo da Bahia, que em nível de Estado, determina o fechamento de templos religiosos. 

"Em Feira, o governador Rui Costa não conseguiu, nem vai conseguir fechar", garante. O vereador lembra que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 6, garante a inviolabilidade da liberdade de crença, locais de cultos e liturgias, garantia dos cultos religiosos. 

"Estamos observando, nesta pandemia, interferência de governadores e prefeitos, rasgando a Constituição para impor suas posições políticas, tentando violar os direitos dos cristãos", afirma.

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Prefeitura deve tomar providências quanto ao recorrente alagamento da rua São Salvador

Alvo de constantes reclamações dos moradores do bairro Tomba, a rua São Salvador, localizada às margens da avenida Eduardo Fróes da Motta, é frequentemente alagada pelo acúmulo de águas pluviais. Moradores relatam que o problema foi agravado com a construção do viaduto na região da Cerb, que direciona a queda de água para o local. 

Para atender as demandas da população, este problema poderá ser solucionado a partir do requerimento 28/2021, que pede providências à Prefeitura, junto a Via Bahia - concessionária responsável pelo anel rodoviário de Feira de Santana. O documento é de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB) e foi aprovado em apuração na sessão da última terça-feira (09). 

O parlamentar ratifica que os constantes alagamentos da artéria já se tornaram uma “situação insustentável” para os moradores e comerciantes, que ficam “ilhados” no local em períodos chuvosos.

Ameaça de Rui, de "levar à delegacia pastor que abra igreja" causa indignação em vereador

Uma entrevista recente do governador Rui Costa, em que, segundo o vereador Edvaldo Lima (MDB), teria "ameaçado de levar para a delegacia" pastores que abram a igreja neste período de pandemia de coronavírus, arguindo decreto estadual, causa indignação ao legislador emedebista. 

"Em vez de estar ameaçando levar preso um líder religioso, deveria estar cumprindo o artigo 5º da Constituição Federal, que  é absolutamente claro quanto ao dever das autoridades públicas, de guardar e proteger o local de culto", afirma Edvaldo, forte representação evangélica em seus três mandatos na Câmara de Feira de Santana. Em sua avaliação, as igrejas, "evangélicas ou católicas",  tem papel fundamental na sociedade, principalmente agora "que ela se encontra tão necessitada".  

Preocupa, diz o vereador, que o governador, em decreto, determine o fechamento desses espaços de prática religiosa. "Igreja é essencial. Não pode se fechar as portas de um templo", afirma, ao relatar o caso de uma senhora, que, angustiada, queria tirar a própria vida, fato ocorrido no Parque Tamandari. Ao adentrar uma igreja, "a mensagem que ela ouviu fez com que saísse de lá convencida de manter a sua vida". 

Edvaldo recomenda ao governador  "aprender" com o prefeito  Colbert Filho, que "não adotou esse caminho errôneo". O Executivo local  permite em Feira de Santana, através de decreto, a realização de culto ou missa, diariamente, até as 19h30, "orientação que as igrejas tem cumprido, junto com todos os protocolos" contra a Covid-19".

Emenda de R$ 1 Milhão será destinada para construção de escola-creche no orfanato evangélico, diz vereador Edvaldo Lima

Uma escola-creche vai ser construída no Orfanato Evangélico, localizado no conjunto Panorama, bairro Tomba, com recursos da ordem de R$ 1 milhão, provenientes de uma emenda do deputado federal Alex Santana ao Orçamento da União, anuncia o vereador Edvaldo Lima (MDB). 

Em pronunciamento nesta terça-feira(9) na Câmara Municipal, ele agradeceu ao parlamentar, seu aliado político, pela iniciativa, e disse que dezenas de mães vão ser beneficiadas com os investimentos, pois terão um espaço estruturado e seguro para os filhos pequenos, enquanto trabalham.

Edvaldo informa que o Alex Santana e o deputado estadual Samuel Júnior estiveram em Feira de Santana recentemente e participaram, acompanhados do vereador, de uma reunião com o prefeito Colbert Martins Filho, quando a emenda foi apresentada. "Agradecemos, em nome da população da nossa cidade, por este gesto importante dos deputados com a nossa cidade. Uma creche-escola para o Tomba, um dos nossos maiores bairros, é de fundamental importância para as famílias daquela comunidade", diz o emedebista.

Vereador Edvaldo Lima questiona ações do governador Rui Costa

Na manhã desta segunda-feira (1º), o vereador Edvaldo Lima (MDB) de Feira de Santana questionou o governador da Bahia Rui Costa, em relação à prorrogação lockdown na Bahia por mais 48h, a contar do dia 1º de março.

As medidas estabelecidas pelo novo decreto foram publicadas no domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado. Apesar de reconhecer a atual situação da covid, o edil ressaltou o desespero dos trabalhadores, após o anúncio das restrições contra o comércio que impactaram a economia. O parlamentar teve conhecimento através da imprensa que vários municípios pediram o fim do fechamento do comércio e flexibilização no decreto estadual. Os protestos ocorreram em Gandu, Ipiaú, Itabuna e Itacaré e Feira de Santana.

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Vereador Edvaldo Lima esclarece dúvida sobre realização de atividades religiosas durante toque de recolher; veja o vídeo

Continua circulando nas rede sociais que o toque de recolher publicado no Diário Oficial pelo o governador Rui Costa, suspendeu nesta segunda-feira(22) as atividades religiosas em vários municípios da Bahia, incluindo Feira de Santana.

Segundo assessoria do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva a informação não procede.

O comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), também desconhece o fato, porém reafirma o compromisso das forças de segurança pública foco no combate a aglomerações, festas e estabelecimentos comerciais lotados.

Tintando dúvidas

A nota replicada diz que os cultos, missas e atividades religiosas foram suspensas. Porém, a mesma publicação enfatiza que qualquer atividade segue proibida após as 20hs.

“A partir desta segunda, 22, a medida valerá das 20h às 5h do dia seguinte – até então, o horário era das 22h às 5h.” nota da Ascom-Bahia

Mesmo assim, tal citação resultou em inúmeras dúvidas em líderes religiosos, além de membros.

Feira de  Santana

Na noite desta terça-feira (23), o vereador Edvaldo Lima (MDB) gravou um vídeo esclarecendo sobre a realização das celebrações nos templos.

Veja o vídeo 

Portal Cidade Gospel/ Denivaldo Costa

Vereador Edvaldo Lima defende retomada dos serviços da Justiça

 A Justiça da Bahia está parada desde que começou a pandemia. A observação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), que conclamou os colegas a se unirem aos advogados e autoridades constituídas para reverter o quadro. O questionamento é: se o comércio reabriu, o transporte está funcionando, as escolas vão retomar as atividades, por que os serviços da justiça não são normalizados?   

O apelo do vereador será transformado em um requerimento, conforme anunciou no plenário da Câmara Municipal. “Vamos buscar o apoio da OAB para a reabertura da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho”, disse Edvaldo Lima, que considera a situação grave. “Quantos advogados estão com causas pendentes e quantos cidadãos esperam apenas a assinatura de um juiz, principalmente em causas de família?”, indagou.

Câmara de Feira aborta uma moção de repúdio ao governador Rui Costa

Uma moção de repúdio ao governador Rui Costa (PT) foi retirada de pauta na Câmara de Feira de Santana, nesta quarta (10), pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), atendendo a uma solicitação do presidente da Casa, o vereador Fernando Torres (PSD). O teor do protesto seria o fato de que o Governo da Bahia se recusa a reduzir o ICMS sobre os combustíveis, preconizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como solução para baixar os preços desses produtos  nos estados. 

“Como está, encarece a cesta básica e dificulta a economia. Infelizmente, o nosso governador não sinalizou a intenção de adotar a medida”, diz Edvaldo.  

No entanto, acatou uma orientação de Fernando e desistiu da moção. “Fui convencido pelo colega e em respeito a sua preocupação, estou retirando”. O presidente da Câmara agradeceu e justificou a sua interferência: “Entendemos a indignação do vereador Edvaldo, que tem pertinência quanto ao elevado valor do preço dos combustíveis, mas o governador não merece da nossa Câmara uma moção de repúdio”. 

Segundo ele, que é empresário do segmento, o imposto representa cerca de 30% da receita do Estado e uma redução provocaria falta de dinheiro até mesmo para segurança pública e educação. 

Vereador Edvaldo Lima visita escritório da Embasa

Após reclamações sobre a ausência de saneamento básico e outros transtornos de moradores na Rua João de Carvalho no bairro Tomba, o vereador Edvaldo Lima (MDB) esteve na manhã de ontem (10), no escritório da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). 

A visita teve o objetivo de alcançar soluções para a comunidade, que vem sofrendo há anos. O edil esteve acompanhado do síndico do condomínio Prímula António El Chami e Junior Matos, subsíndico.

O diretor regional da entidade, Euvaldo Ferreira dos Santos Neto ouviu as demandas e prometeu empenhar-se. 

Ainda na mesma reunião, o parlamentar questionou sobre a falta de água em várias localidades de Feira de Santana.

Ascom

Edvaldo Lima apresenta lista de projetos do mandato anterior e garante: “Não me calei”

Com uma lista de projetos de lei apresentados ao longo de seu mandato anterior, o vereador Edvaldo Lima (MDB) fez um balanço da própria atuação, especialmente no ano de 2019. Dentre as iniciativas, a maioria não aprovadas em plenário e outras ainda em tramitação, destacou o Projeto de Lei garantindo melhorias da estrutura da Guarda Civil Municipal e a proibição da Blitz do IPVA no município. 

“Sou governo e respeito, mas não sou alienado; critico quando necessário, mas quando trouxer coisas boas eu vou apresentar nesta Casa”, afirmou Edvaldo, destacando a posição de fiscalizador dos vereadores. “Não podemos nos omitir”, completou, ao citar ainda os projetos que instituíram no âmbito do município os programas “Escola sem Partido” e “Farmácia Solidária”. 

Mereceu destaque do vereador ainda as proposições proibindo a remoção de veículo apreendido sem a devida informação ao proprietário, declarando “a Bíblia Sagrada como bem imaterial e sagrado” e instituindo a Semana Municipal de Combate à Corrupção em Feira de Santana. “Não me calei”, ressaltou, referindo-se a críticas sobre a atuação dos vereadores nos mandatos que encerraram em dezembro de 2020.

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Edvaldo reage a críticas de ouvidor à legislatura passada

 O vereador Edvaldo Lima reagiu, nesta terça (9), a uma entrevista do atual ouvidor da Casa, o ex-vereador Messias Gonzaga, que "atacou a legislatura passada", em entrevista ao radialista Silvério Silva. "Disse que fomos zero à esquerda, generalizando negativamente o trabalho dos vereadores. Ele não sabe do que fizemos, que cumprimos o papel de defender a população, elaboramos e votamos projetos importantes, nos últimos quatro anos". Mencionou seu próprio exemplo, que justificou a recondução à Câmara com mais de 5 mil votos nas urnas. 

LULINHA: DECIDIMOS TEMAS IMPORTANTES 

“É lamentável”, disse Lulinha (DEM), ao concordar com Edvaldo e reforçar que diversos temas importantes passaram pela Câmara Municipal durante a última legislatura, como a requalificação do centro de Feira de Santana e a aquisição de maquinário para a zona rural do município. 

PEDRO AMÉRICO: GENERALIZAR

DESVALORIZA A TODOS

Na visão do vereador Pedro Américo (DEM), o ato de “generalizar” as atividades e o esforço individual dos vereadores é algo que nada constrói. "Generalizando, você não dialoga de verdade sobre o trabalho de cada um. Quando se afirma que ninguém presta, desvaloriza a todos". 

Sem água potável, banheiro e cadeiras para comunidade, Complexo Policial do Jomafa precisa da intervenção estadual

Considerando o “estado deplorável” do Complexo Policial Investigador Bandeira, localizado no bairro Jomafa, o vereador Edvaldo Lima (MDB) entrará com um requerimento na Câmara Municipal de Feira de Santana solicitando a intervenção do Governo do Estado para a revitalização do local, que segundo o parlamentar, encontra-se em estado de abandono, sem água potável, banheiro e cadeiras disponíveis para a comunidade que necessita dos serviços das três delegacias funcionam no Complexo, além da 3ª Ciretran e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Na sessão desta terça-feira (09), Edvaldo Lima destacou que o local atendia à população adequadamente “há 60 anos, quando eram 200 mil habitantes, mas hoje, Feira de Santana tem quase 1 milhão de habitantes e o pior complexo policial da Bahia”. Segundo o parlamentar, apenas o Complexo de Delegacias de Polícia de Feira de Santana do bairro Sobradinho possui estrutura apropriada para desempenhar um trabalho “eficaz e competente”. 

Na oportunidade, Edvaldo Lima contrapôs a suposta tentativa da transferência dos policiais para uma escola “totalmente destruída” e ratificou a urgência da revitalização do Complexo Policial Investigador Bandeira, pedindo apoio dos colegas para, futuramente, aprovarem o requerimento que solicita do governador Rui Costa (PT) “uma solução para a Polícia Civil e, em especial, para o Complexo”.

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Vereador Edvaldo Lima enaltece ações do Governo Federal

 O discurso o edil ocorreu nesta segunda-feira (8), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Secretária descarta aulas com todas as crianças presentes nas escolas

A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, descarta a possibilidade de reiniciar aulas presenciais, com todas as crianças presentes nas escolas, enquanto a população não estiver vacinada contra a Covid-19, informa o vereador Edvaldo Lima (MDB). 

Ele pediu uma reunião com a experiente educadora (ex-secretária estadual de Educação e reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana) para propor que as escolas sejam reabertas, mesma que parcialmente.

 "Os pais e mães não tem onde deixar seus filhos, para ir trabalhar", pondera. Ele disse que tem quatro netas, "presas em casa",  estudando à distância, "mas, como todas as crianças e adolescentes", desejam retomar o contato presencial com os colegas. Edvaldo está confiante em uma solução: "A secretária está consciente da gravidade da situação, sabe que as aulas estão suspensas há um ano na rede pública e está buscando uma saída".

Novo comando da Câmara Federal e Senado favorece ao país, avalia Edvaldo

 O resultado das das eleições para a presidência da Câmara Federal (deputado Arthur Lira) e do Senado (senador Rodrigo Pacheco), esta semana em Brasília, indica "maior coesão ao Governo Jair Bolsonaro por parte das duas casas legislativas", avalia o vereador Edvaldo Lima (MDB). 

Otimista, ele diz que os novos comandantes dessas instituições, aliados do presidente da República, irão "contribuir efetivamente para o desenvolvimento do país e, sob a guarda e proteção Divina, poderão apoiar e aprovar projetos que beneficiem todos os brasileiros". 

Contrário aos ex-dirigentes do Congresso Nacional, ele disse que "Deus cuida tanto de Feira de Santana e da nação que o Rodrigo Maia não é mais o presidente da Câmara de Deputados
".

Câmara aguarda decisão sobre lei que obriga uso de mangueira transparente na venda de combustível

A Câmara de Feira de Santana aguarda pelo desfecho, na Justiça, de uma ação da iniciativa do Sindicombustíveis, questionando uma lei aprovada pela Casa, em outubro de 2019, que obriga aos postos utilizar mangueiras transparentes, para maior segurança dos proprietários de veículos automotivos.

Em entrevista à TV Câmara, o autor da lei, vereador Edvaldo Lima (MDB) - eleito para o terceiro mandato consecutivo - diz que a população é a grande beneficiada pela medida, uma vez que as empresas revendedoras de combustível costumam usar mangueira preta, impedindo ao consumidor visualizar a cor do produto.

"O tipo transparente permite que o cidadão veja a tonalidade do combustível que está sendo colocado no tanque, se é suspeito de adulteração. Eu acredito na Justiça do meu país e espero que ela autorize o cumprimento desse dispositivo", observa.

Subprefeituras e hospital municipal 

O vereador também está na expectativa que em 2021 a Câmara aprove um projeto dele que determina ao Poder Executivo a criação de subprefeituras nos oito distritos municipais, com estrutura adequada e pessoas capacitadas para atender aos moradores da zona rural, não sendo mais necessário o cidadão se deslocar para a cidade em busca de benefícios como troca de lâmpadas ou máquinas para patrolar as estradas. Uma outra proposta de Edvaldo Lima em tramitação prevê a obrigatoriedade de que a Prefeitura conte com um hospital geral, de urgência, para ampliar o atendimento médico gratuito em Feira de Santana.

Viadutos e passarelas

No Governo Federal, Edvaldo tem indicações em análise para a construção de viadutos e passarelas em áreas críticas para motoristas e pedestres, a exemplo da BR- 116 Norte, que liga Serrinha a Feira de Santana, em obra de duplicação. Moradores de Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu estão preocupados com a ausência de equipamentos que facilitem a entrada e saída destes distritos.

Na mesma rodovia, na altura do KM 13, próximo a “tesoura” que dá acesso à Santa Bárbara e Tanquinho, existe a necessidade de oito passarelas, já solicitadas pelo vereador, "ou as pessoas que moram naquela região serão impedidas de fazer a travessia da pista". Na mesma pista, outro trecho necessitado de passarela, igualmente alvo de indicação encaminhada, é o acesso ao bairro Novo Horizonte. 

Ascom