quinta-feira, 29 de abril de 2021

A faixa de pedestres deve ser colocada como está determinado no Código de Trânsito Brasileiro, e não do jeito que querem, com a bandeira do LGBTQIA+, dispara Edvaldo Lima


A pintura de uma faixa com as cores da bandeira do grupo LGBTQIA+ numa rua da cidade de Sobral, no estado do Ceará, foi motivo de repúdio do vereador Edvaldo Lima (MDB) durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta quinta (29). Segundo o vereador, que é evangélico, o Código de Trânsito Brasileiro precisa ser respeitado e a população não pode fazer o que quer, fazendo descer “goela abaixo”. 

Para Edvaldo, a faixa colorida “é uma aberração”. O vereador chamou a atenção dos gestores públicos para o respeito ao CTB, especialmente o de Feira de Santana, e disse que “estão inventando moda no Brasil”. “Se isso chegar aqui em Feira, me faça uma garapa. Com certeza buscarei todos os meios para evitar. O vereador Silvio Dias, que é policial rodoviário federal, entende muito bem o que eu estou dizendo”, disse. 

 Edvaldo criticou a faixa de pedestre da cidade cearense e chamou de “totalmente desfigurada”, destacando a necessidade do cumprimento do quanto disposto no artigo 336, inciso I, do CTB: “aplicam-se os sinais de trânsito previstos no Anexo II até a aprovação pelo CONTRAN, no prazo de trezentos e sessenta dias da publicação desta Lei, após a manifestação da Câmara Temática de Engenharia, de Vias e Veículos e obedecidos os padrões internacionais”.  

 A faixa de pedestre foi pintada há alguns dias na cidade, especificamente no cruzamento entre a Av. Dom José com a Rua Deolindo Barreto, um ponto estratégico da cidade. A iniciativa, considerada inédita no Brasil, foi idealizada pela diretora criativa da marca T-shirt em Box, Rhasnny Roque, em parceria com a Associação Mães pela Diversidade, e tem o intuito de buscar mais empatia com a causa e menos violência.  


quarta-feira, 28 de abril de 2021

Lojistas precisaram arcar com R$32 mil para a substituição de lâmpadas queimadas no Shopping Popular, diz vereador Edvaldo Lima

Após um curto-circuito no Centro Comercial Popular, os comerciantes do entreposto tiveram que arcar com a despesa de R$32 mil para a substituição de lâmpadas queimadas. A informação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), que na sessão desta quarta-feira (28), questionou a cobrança de taxas e serviços aos lojistas do Shopping Popular. O parlamentar defende a interrupção de todas as cobranças feitas aos comerciantes, bem como, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a concessionária responsável pelo empreendimento.

A reivindicação do vereador está formalizada em um Projeto de Lei em tramitação na Casa da Cidadania. Ele justifica a iniciativa com base nos relatos de comerciantes que estão há semanas sem vender as mercadorias e, ainda assim, precisam arcar com as despesas do entreposto. Com o fim do prazo da carência, os lojistas que não conseguirem pagar o aluguel e demais taxas em 45 dias, estão sujeitos a terem os boxes lacrados.

"Município não se mobilizou", protesta Edvaldo, sobre falta de viaduto e passarela na duplicação da 116 norte


O Município não se mobilizou, está parado, nada faz pela população", afirma o vereador Edvaldo Lima (MDB),  sobre a ausência de viadutos e passarelas ao longo do trecho da rodovia Feira-Serrinha (BR 116 norte), em adiantado estágio de duplicação.  Está preocupado com a situação de moradores das comunidades localizadas naquela região, especialmente dos distritos Maria Quitéria e Tiquaruçu, prejudicados com a falta desses equipamentos. É um problema, segundo ele, que provoca não apenas a necessidade de trajetos mais longos para chegar ou sair de suas moradias, mas também risco de vida, na medida em que, a pé, as pessoas precisam atravessar perigosamente a pista, passando por sobre defensas metálicas, barreiras denominadas guardrail.

A situação é agravada na altura da pista onde fica localizada a balança, equipamento de fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda. "Ali atrás, existe uma unidade de saúde. Isto significa que mães e crianças que residem do lado oposto (à esquerda de quem segue na direção Feira-Serrinha) estão sendo penalizadas e correndo perigo nessas travessias, uma vez que não está sendo cumprida a responsabilidade do poder público", adverte Edvaldo.

Adverte que seriam necessários, pelas projeções dos especialistas, três viadutos e oito passarelas, no trajeto entre Feira de Santana e o entroncamento para a cidade de Tanquinho.  O vereador lamenta que a obra esteja praticamente concluída, restando um pequeno trecho na região do bairro Novo Horizonte, e esses equipamentos não foram erguidos.  Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), Edvaldo lhe fez um apelo: "peço  que o senhor interceda junto à Prefeitura, para que tome as devidas providências, enquanto ainda seja possível".

terça-feira, 27 de abril de 2021

Edvaldo Lima fala da visita de Bolsonaro e critica ações negativas do Governo da Bahia


Na manhã desta terça-feira (27), o vereador Edvaldo Lima (MDB) falou sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro e ministros que anunciam investimentos para Feira de Santana e a duplicação do anel de contorno.

A falta de "harmonia" do Governo do Estado com a União é fator que contribui para o agravamento da violência em Feira de Santana, diz o vereador Edvaldo Lima (MDB). Sua opinião tem a ver com discurso do presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), indignado com a classificação de Feira de Santana em nível mundial, 9ª cidade mais violenta do mundo, segundo instituto de pesquisa do México. 

"A preocupação do presidente desta Casa é pertinente e é também de todos nós feirenses, mas entendo que se está acontecendo é por causa da administração pública estadual, a quem falta harmonia para uma ação conjunta (com a Federal) capaz de inibir essa violência", ele diz. No entendimento de Edvaldo, o governador Rui Costa tem pecado referente à segurança pública "desde o primeiro momento" de sua gestão. 

 O vereador acompanhou a visita do presidente Jair Bolsonaro a Feira de Santana, no dia de ontem,  e diz estar feliz com os resultados. 

"O Governo anunciou a imediata licitação para a realização da obra  do Anel de Contorno (avenida Eduardo Froes da Motta),  o que vai melhorar sensivelmente a fluidez e segurança do trânsito no nosso município", registra - o ministro dos Transportes e Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu a duplicação do trecho do anel rodoviário entre o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes (acesso ao bairro Cidade Nova e à BR 116 norte) até o viaduto na entrada da BR 116 sul.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Obras em Feira: intervenções do Município estão em processo de conclusão, enquanto as do Estado "ficaram pela metade"


 A diferença entre as obras realizadas em Feira de Santana é que as intervenções do Governo Municipal ainda estão em processo de finalização, enquanto as do Estado ficaram “pela metade”. A análise é do vereador Edvaldo Lima (MDB), que critica a não conclusão do esgotamento sanitário no entorno de importantes lagoas de Feira de Santana. Na sessão desta quinta-feira (22), o parlamentar destacou que as obras trariam grande benefício para os munícipes, entretanto, o Governo do Estado “virou as costas” para os feirenses. 

Edvaldo Lima observa que, em períodos chuvosos, a locomoção dos moradores que residem nas proximidades das lagoas é comprometida pela ausência do devido sistema de esgotamento e drenagem da água. Conforme o vereador, os cidadãos que vivem nas adjacências da Lagoa Grande, no bairro Rocinha, são os mais impactados pelas obras inconclusas. “As pessoas não conseguem sair das suas residências. Isto é de doer na alma de qualquer cidadão feirense”.

O parlamentar afirma que a situação é diferente nas intervenções do Governo Municipal. Segundo suas informações, a empresa responsável por executar o Projeto Novo Centro ainda deverá fazer os devidos ajustes até que a obra seja concluída e “entregue”. Ele acredita que o período chuvoso é “o primeiro teste” para analisar possíveis fragilidades no trabalho e garante que o Executivo e o Legislativo feirense estão acompanhando e fiscalizando a conclusão do projeto. 

Secom 

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Denúncia: "Quem não aceitar a troca do hidrômetro pode ter o fornecimento de água interrompido", afirma vereador

O vereador Edvaldo Lima (MDB), denunciou na manhã desta quinta feira (15), que a  Empresa Baiana de Águas e Saneamento(Embasa) por meio de  empresas terceirizadas tem realizado  a troca de hidrômetros nas residências em Feira de Santana.

Segundo o edil, após a mudança, os clientes têm registrado  aumento no consumo de água. De acordo com o vereador quem não aceitar a troca o hidrômetro pode ter o fornecimento interrompido.

"A população conta que as contas de água vem aumentando de forma assustadora  e principalmente depois que a Embasa trocou o hidrômetro, é onde vem a facada  na população, não dá mais para o povo aguentar tantos aumentos indevidos", afirma.  

Para Edvaldo o hidrômetro pode ser trocado com a autorização do cidadão, quando é instalado  o hidrômetro não é mais da Embasa, é do proprietário do imóvel,". Ressalta.

 

 "A Embasa não pode trocar sem o conhecimento das pessoas e depois mandar conta para a população, caso  o hidrômetro esteja com defeito  o dono da residência solicita  a troca.

"Esse hidrômetro que até o vento quando passa de longe já registra tudo", disse  o vereador.

Projeto de Lei

O projeto de Lei Nº 05/2021 de autoria do vereador Edvaldo está em tramitação na Câmara Municipal de Feira, o objetivo é  barrar esse desrespeito contra os feirenses, espero com o PL a Embasa venha encaminhar para o cidadão um preço justo da conta de água", concluiu o vereador Edvaldo Lima.

Nota- Assessoria de Comunicação da Embasa

O hidrômetro é um aparelho destinado a registrar o consumo do imóvel e, dependendo do tempo de uso e das condições de conservação, ele se desgasta, havendo a necessidade de substituição por um novo.  A substituição de hidrômetros é uma prática de rotina da Embasa, sendo uma prerrogativa da empresa autorizada pelo ente regulador. O cliente é avisado da troca por meio de comunicado impresso entregue no imóvel. 

A troca do hidrômetro não aumenta o consumo de água. O que pode ocorrer é que, com a troca por um aparelho novo, que possui maior precisão na medição, passa a se aferir efetivamente o consumo que antes não era completamente registrado. Cabe salientar que todos os hidrômetros utilizados pela Embasa são aferidos pelo Ibametro.

Se depois da troca do hidrômetro, o consumidor verificar uma variação do valor da conta, ele pode entrar em contato com a Embasa pelo 0800 0555 195 ou pela Agência Virtual no endereço https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br/ para que a situação seja avaliada individualmente. 

Fonte Conectado News- Por Meire Dias 

Ameaçado na Tribuna Livre, vereador diz não ter medo de ser processado, nem de morte


"Respondo a nove processos, por defender, nesta Casa, a família e os seus valores", declara o vereador Edvaldo Lima (PSD), alvo de ataques, esta semana, por dois representantes de entidades que utilizaram a Tribuna Livre da Câmara. Um destes ocorreu na terça-feira, quando a dirigente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, Lourdes Santana, com tem "divergências ideológicas, não pessoais". Em seu pronunciamento, ela ameaçou ingressar "com 10 processos diferentes" contra o vereador evangélico. "Este prédio do Legislativo amanheceu pichado, certa feita, com agressões contra mim. Não tenho medo de  ser processado, nem de morte", disse , ao lembrar que já foi acionado judicialmente pela mesma entidade que "mais uma vez me ameaça  através de sua dirigente".

 Na quarta-feira, o representante da Associação Cultural Movimento Negro Afoxé Pomba de Malê, Vicente Silva Santos, teria cometido excessos, no entendimento do vereador, ao falar na Tribuna Livre. Disse o dirigente da tradicional entidade que "ao vir a esta Casa da Cidadania, fico em dúvida se estou em um lugar com essa denominação" e que se depara com "situações escabrosas, um tanto quanto circenses em algumas determinâncias". Edvaldo alerta para a conduta em plenário por parte do orador em plenário: evitar expressões que possam ferir o decoro da Câmara, a exemplo de descortesia aos vereadores e demais, "sob pena de não poder continuar  o seu pronunciamento".  

Ele chama a atenção dos colegas para a necessidade de encaminhar a devida orientação  ao seu convidado para falar na Tribuna Livre sobre o respeito que se deve manter à Câmara. "Que seja respeitada não a nossa vontade, mas o Regimento", diz. Afinal, acrescenta, "agressões verbais atingem a toda a Casa, que deve ser preservada". Para o vereador, está sendo desvirtuada a finalidade deste espaço por alguns que se inscrevem para utilizá-lo, visto que preconiza aos inscritos tratar de "assuntos de interesse público". 

A legislação interna,  explica o vereador, diz que o espaço é disponibilizado em dia de sessão ordinária, antes do pequeno expediente, para que  associações e entidades civis sem fins lucrativos possam se manifestar acerca de temas relevantes para a população. Um pedido de inscrição deve ser protocolado na Câmara, com o assunto a ser abordado, acompanhado de justificativa. Após lido, pedido será encaminhado ao 1º secretário, para agendamento, que deve obedecer ao prazo mínimo de 48 horas após a solicitação.

Fonte - Secom 


quarta-feira, 7 de abril de 2021

“Na Constituição Federal está muito claro que os locais de cultos evangélicos têm que ser preservados,” diz Edvaldo Lima

 A abertura dos templos evangélicos e católicos em Feira de Santana voltou a ser tema de pronunciamento do vereador Edvaldo Lima (MDB) na Câmara Municipal nesta quarta (7). Ele pediu atenção especial da bancada evangélica da Casa para lamentar o fato de que muitas cidades do país não cumprem tal medida, apesar de Feira manter os templos e locais de cultos e missas abertos. 

“Na Constituição Federal está muito claro que os locais de cultos evangélicos têm que ser preservados, não violados, assim como os locais de celebração da igreja católica. Aqui em Feira, o governo municipal vem cumprindo o que determina a Constituição, mas na maioria dos municípios espalhados pelo país, não. Inclusive hoje haverá um julgamento para decidir isso
”, disse. 

O vereador se refere ao julgamento que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal hoje para decidir sobre a liberação ou não dos cultos e missas pelo país. Edvaldo Lima também falou em seu discurso sobre a decisão do ministro Nunes Marques no último sábado (3), quando ele liberou os cultos e missas presenciais em todo o país, atendendo a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).  

“É importante que todos os evangélicos e católicos possam adorar ao Senhor dos Exércitos nos templos, até porque nesses locais têm álcool em gel e obrigam o uso de máscaras, e não há prejuízo. E quero lamentar que o outro ministro tenha determinado o fechamento dos templos em São Paulo”, disse, referindo-se a Gilmar Mendes.  

O vereador pontuou que, atualmente, na Câmara, tramita um projeto de autoria do pastor Valdemir sobre o assunto. “Nós precisamos e vamos aprovar, pois os templos evangélicos e católicos são essenciais para a sociedade cristã. Peço o apoio de todos os colegas vereadores para que seja retirado o parecer contrário existente e seja dado um novo parecer favorável à propositura”, afirmou. 

(Assessoria de comunicação)

Senadores que votaram contra a redução do ICMS dos combustíveis são contra o povo

Os 12 senadores que votaram contra o então Projeto de Lei 18/2022, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos...