sexta-feira, 18 de outubro de 2019
O motorista deseja abastecer com transparência, afirma Edvaldo Lima
Em breve, os motoristas de Feira de Santana terão ainda mais certeza de que não estão sendo vítimas de fraude nos postos de combustíveis da cidade. Isso porque foi aprovado, na Câmara Municipal, o Projeto de Leinº 089/2019 do vereador Edvaldo Lima (PP), que obriga o uso de mangueiras transparentes nos equipamentos de abastecimento.
De acordo com a proposição, considera-se transparente pelas quais é possível ver a passagem da gasolina da bomba até o veículo automotor. Os estabelecimentos que não cumprirem com o disposto na presente Lei ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas a serem impostas pela Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA).
Penalidades
“I – Advertência; II- multa administrativa diária no valor de R$ 5 mil adicionado as penalidades ligadas a critério da administração pública municipal e estadual; III- suspensão das atividades comerciais por 15 dias, acompanhado por multa”.
O projeto de grande relevância para o consumidor virou noticia no BATV (Feira de Santana).Abastecer com transparência, esse foi a discussão nas redes sociais sobre a lei entra em vigor em 180 dias, pois o motorista deseja abastecer com transparência, afirma Edvaldo Lima
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Assim teremos melhoras
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