No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador Edvaldo Lima cobrou do Procon ação mais efetiva para obrigar o cumprimento da Lei 320/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de comprovantes bancários e nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Feira de Santana.
“Como vice-presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher desta Casa, solicito que a Superintendente do Procon, Suzana Mendes fiscalize a cumprimento desta lei nas agências bancárias e estabelecimentos comerciais de Feira de Santana, uma vez que esses comprovantes impressos nesse tipo de papel apagam em 15 dias”, reivindicou.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Senadores que votaram contra a redução do ICMS dos combustíveis são contra o povo
Os 12 senadores que votaram contra o então Projeto de Lei 18/2022, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos...
-
Em pronunciamento, na sessão ordinária desta segunda-feira (04), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (MDB), defendeu o President...
-
Na noite passada (3), o vereador Edvaldo Lima (PP) esteve no Centro de Cultura Cristã da Bahia, no Costa Azul, em Salvador na abertura da ...
-
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (04), o vereador Edvaldo L...
Nenhum comentário:
Postar um comentário