terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Vereador Edvaldo Lima é eleito Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Após reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã de ontem (04), foram eleitos os componentes para as comissões da Casa da Cidadania.Para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ficou a cargo dos vereadores Edvaldo Lima (presidente), Roberto Tourinho e Robeci da Silva Lima

A Comissão deve opinar sobre proposições relativas a: matérias referentes à ordem econômica, sistema financeiro, dívida pública e sistema tributário municipal e outras, que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município ou acarretem responsabilidades para o erário municipal;  proposta orçamentária e das diretrizes orçamentárias do Município;  fixação dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice- prefeito e secretários municipais;  fixação da remuneração dos servidores;  política e atividade industrial, comercial, agrícola e de serviços e política e sistema municipal de turismo.

A Comissão deve ainda elaborar a redação do vencido e a redação final do projeto da lei orçamentária; opinar sobre o processo de tomada ou prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal e do prefeito e manifestar-se, ainda, sobre: fiscalização de execução orçamentária e licitação e contratos administrativos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Senadores que votaram contra a redução do ICMS dos combustíveis são contra o povo

Os 12 senadores que votaram contra o então Projeto de Lei 18/2022, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos...